CNPJ Alfanumérico — Plano de Adaptação

Status: ✅ Implementado (2026-03-12)
Prazo externo: 1º de julho de 2026 (novos CNPJs alfanuméricos entram em vigor)
Impacto: 16 pontos de alteração em 10 arquivos (4 backend, 6 frontend)

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Contexto

A partir de julho/2026, a Receita Federal emitirá CNPJs com caracteres alfanuméricos nos 12 primeiros dígitos (base), mantendo os 2 últimos como dígitos verificadores numéricos. CNPJs existentes permanecem 100% numéricos.

Formato: AA.AAA.AAA/AAAA-DD (A = alfanumérico, D = dígito verificador)

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Algoritmo de Validação (Módulo 11 — SERPRO)

O algoritmo é unificado — a mesma fórmula funciona para CNPJs numéricos e alfanuméricos.

Conversão de caractere para valor

valor = charCodeAt(caractere) - 48

Caractere	ASCII	Valor
0	48	0
9	57	9
A	65	17
Z	90	42

Cálculo dos Dígitos Verificadores

DV1 — pesos [5, 4, 3, 2, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2] sobre posições 0-11:

soma = Σ (valor[i] × peso[i]) para i = 0..11
resto = soma % 11
DV1 = (resto < 2) ? 0 : 11 - resto

DV2 — pesos [6, 5, 4, 3, 2, 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2] sobre posições 0-12:

soma = Σ (valor[i] × peso[i]) para i = 0..12
resto = soma % 11
DV2 = (resto < 2) ? 0 : 11 - resto

Implementação

const getVal = (ch: string) => ch.charCodeAt(0) - 48;

Funciona identicamente para ambos os formatos:

• getVal('3') → 51 - 48 = 3
• getVal('A') → 65 - 48 = 17

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Estado atual do sistema

Compatível (sem alteração necessária)

Local	Por quê
escolas.cnpj (TEXT, nullable)	Campo TEXT, constraint valida apenas length = 14
usuarios.codigo (TEXT) + tipo_codigo = 'cnpj'	Campo TEXT, sem restrição de conteúdo
UNIQUE e INDEX sobre cnpj	Funcionam com texto alfanumérico
Lookups no banco (escolas.cnpj = valor)	Normalização preserva letras
Exibição read-only (inscricoes.tsx, pagamentos-escola.tsx, etc.)	Exibem valor armazenado

Alterações implementadas

Frontend — Helpers (src/lib/masks.ts)

Função	Alteração
unmaskCNPJ()	Nova — remove apenas .-/, preserva letras
maskCNPJ()	Aceita alfanumérico ([^a-zA-Z0-9] em vez de \D)
isValidCNPJFormat()	Usa unmaskCNPJ em vez de unmask
isValidCNPJ()	Algoritmo unificado charCodeAt - 48
unmask()	Sem alteração — continua apenas para CPF/CEP/telefone/INEP

Frontend — Auth (src/lib/auth.ts)

Função	Alteração
normalizarCodigo()	Condicional: se contém letras, preserva; senão, remove não-dígitos
identificarTipoCodigo()	Detecta CNPJ alfanumérico (14 chars com letras)
formatarCNPJ()	Usa slice posicional em vez de regex numérico

Frontend — PDF (src/lib/pdf-helpers.ts)

Local	Alteração
L48, L151	Substituiu regex inline por formatarCNPJ() importado

Frontend — Componentes

Arquivo	Alteração
login-unified.tsx	aplicarMascaraCodigo detecta letras → maskCNPJ alfanumérico
CadastroTrialPage.tsx	unmask(cnpj) → unmaskCNPJ(cnpj)
CadastroFormulario.tsx	unmask(cnpj) → unmaskCNPJ(cnpj)
admin-escolas.tsx	unmask(formData.cnpj) → unmaskCNPJ(formData.cnpj)

Backend — Shared

Arquivo	Descrição
_shared/cnpj-validator.ts	Novo — normalizarCNPJ, isValidCNPJ, normalizarCodigo, identificarTipoCodigo

Backend — Edge Functions

Arquivo	Alteração
send-otp/index.ts	Normalização condicional + mensagem "14 caracteres"
verify-otp/index.ts	Normalização condicional
cadastro-escola-publica/index.ts	replace(/\D/g, "") → replace(/[.\-\/]/g, "").toUpperCase() (2 locais)

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Testes unitários

Arquivo: src/lib/__tests__/cnpj-alfanumerico.test.ts

• unmaskCNPJ preserva letras
• maskCNPJ formata alfanumérico corretamente
• isValidCNPJ valida CNPJ numérico existente (regressão)
• isValidCNPJ rejeita DVs incorretos em alfanumérico
• identificarTipoCodigo detecta CNPJ alfanumérico
• normalizarCodigo preserva letras quando presentes
• formatarCNPJ formata alfanumérico

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Compatibilidade retroativa

✅ Total — CNPJs numéricos existentes continuam funcionando sem alteração. O algoritmo charCodeAt - 48 produz resultados idênticos ao parseInt para caracteres 0-9.

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Referências

• SERPRO — Cálculo DV CNPJ Alfanumérico
• Documento técnico: calculodvcnpjalfanaumerico.pdf
• Auditoria e implementação: 2026-03-12